

Lei de Migração Brasileira, volume 2: um diálogo necessário com os direitos humanos e o direito europeu
Alejandro González-Varas Ibáñez; Cleide Calgaro; Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (Orgs.)
A relevância da temática da migração é visível no destaque da Organização das Nações Unidas – ONU, que o apresenta como “uma crise sem precedentes” , envolvendo um “número recorde de refugiados e migrantes”, que cruzam as fronteiras internacionais por motivos diversos, especialmente fugindo de conflitos, perseguições e da pobreza “à procura de melhores oportunidades de vida.” Do mesmo modo, o tema integra a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, visando o compromisso dos Estados-membros da ONU com um Pacto Global para fortalecer “a cooperação para facilitar a migração segura, ordenada e regular”. E é neste sentido que a presente obra se desenvolve. As presentadas as contribuições da presente obra, reafirma-se a relevância da temática da migração e da condição dos refugiados, a par de ficar clara a complexidade e a difícil condução de soluções em âmbito local/regional. Assim, a socialização dos resultados das pesquisas se constitui em um estímulo para a continuidade do debate e o aprofundamento sobre o tema, visando encaminhamentos norteados pelo respeito aos direitos humanos.
Salete Oro Boff
Nº de pág.: 380
ISBN: 978-65-5917-135-4
DOI: 10.22350/9786559171354