Lei de Migração Brasileira, volume 2: um diálogo necessário com os direitos humanos e o direito europeu

Alejandro González-Varas Ibáñez; Cleide Calgaro; Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (Orgs.)

A relevância da temática da migração é visível no destaque da Organização das Nações Unidas – ONU, que o apresenta como “uma crise sem precedentes” , envolvendo um “número recorde de refugiados e migrantes”, que cruzam as fronteiras internacionais por motivos diversos, especialmente fugindo de conflitos, perseguições e da pobreza “à procura de melhores oportunidades de vida.”  Do mesmo modo, o tema integra a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, visando o compromisso dos Estados-membros da ONU com um Pacto Global para fortalecer “a cooperação para facilitar a migração segura, ordenada e regular”.  E é neste sentido que a presente obra se desenvolve. As presentadas as contribuições da presente obra, reafirma-se a relevância da temática da migração e da condição dos refugiados, a par de ficar clara a complexidade e a difícil condução de soluções em âmbito local/regional. Assim, a socialização dos resultados das pesquisas se constitui em um estímulo para a continuidade do debate e o aprofundamento sobre o tema, visando encaminhamentos norteados pelo respeito aos direitos humanos.

Salete Oro Boff

Nº de pág.: 380

ISBN: 978-65-5917-135-4

DOI: 10.22350/9786559171354