Morrer dignamente: aspectos filosóficos, jurídicos e morais da autonomia para morrer

Anna Caramuru Pessoa Aubert

Ante o acentuado desenvolvimento tecnológico e científico ocorrido a partir da segunda metade do século XX, a expectativa de vida sofreu um significativo aumento e, para além dos indiscutíveis benefícios trazidos pela medicina para a saúde das pessoas, há de se debater, também, as novas questões bioéticas que surgem com este avanço, que vem possibilitando aos pacientes terminais e incuráveis um extenso período de sobrevida, de modo artificial e por tempo indeterminado. Nesse contexto, passa a ser cada vez mais comum  que  os  pacientes  decidam  que  preferem  morrer  a  viver  de  maneira  que  não considerem digna. Passam, então, a recusar tratamentos, ou pedem o auxílio de terceiros para sua morte. Por meio da pesquisa eminentemente bibliográfica nacional e estrangeira, e  da  análise  crítica  da  doutrina,  de  fontes  oficiais  de  legislação, documentos,  casos práticos, decisões jurisprudenciais e outras fontes confiáveis, a finalidade do presente livro é verificar quais direitos fundamentais devem prevalecer no debate acerca do direito à morte digna, como o ordenamento jurídico pátrio regulamenta, atualmente, as diferentes  práticas  relacionadas  à  autonomia  para  morrer,  entrar  em  contato  com  as decisões políticas de outros países a respeito de tais práticas, debater questões difíceis do ponto de vista jurídico, filosófico e moral, e tentar afastar os argumentos comumente utilizados por aqueles que se opõem à existência de uma autonomia para morrer. 

 

Nº de pág.: 288

ISBN: 978-65-5917-151-4

DOI: 10.22350/9786559171514