Impactos do moderno avanço tecnológico digital no mundo jurídico

Adriane Medianeira Toaldo (Org.)

A tecnologia da informação está presente em todos os setores do conhecimento, conectando pessoas, empresas, entidades, instituições e governos no mundo inteiro, de forma instantânea, promovendo um grande desenvolvimento econômico e social, principalmente, após o advento da pandemia do novo coronavírus, que impôs medidas severas de distanciamento social. Em diversas searas de atuação pessoal e profissional, houve mudanças profundas na maneira como as pessoas passaram a estabelecer relações, muitas delas contratuais, gerando níveis de obrigações em um mundo ainda parcialmente desconhecido, o virtual, ensejando que normas jurídicas sejam criadas para proteger direitos e deveres para todos que trafegam na rede mundial de computadores. Foi desta forma que surgiu o direito tecnológico, um conjunto de saberes específicos que transpõe para o mundo digital os princípios que vigoram no constitucionalismo, visando estabelecer fundamentos para regrar esta nova forma de se relacionar. Como a tecnologia da informação se desenvolve muito rapidamente, existe um grande risco de o direito estar sempre um passo atrás em sua tarefa de legislar no meio eletrônico. No entanto, infindáveis esforços têm sido feitos para compreender e normatizar tudo que acontece online. Este livro tem este propósito, o de contribuir para aperfeiçoar a doutrina do direito tecnológico, ensejando ideias para debater a legislação vigente ou para o surgimento de novos instrumentos jurídicos a partir da observação acurada de quem pesquisa estes assuntos.

Nº de pág.: 139

ISBN: 978-65-5917-198-9

DOI: 10.22350/9786559171989