Identidade, memória e propriedade quilombola

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante

Os estudos sobre povos originários, comunidades tradicionais e grupos ou segmentos sociais específicos expostos a algum tipo de vulnerabilidade, têm estado presentes nas pesquisas de jovens acadêmicos brasileiros, especialmente aqueles que trabalham na perspectiva dos Direitos Humanos, justiça e a cidadania. O livro de Jéssica Painkow, inclui-se dentre os estudos com essas preocupações, e teve como foco a comunidade tradicional quilombola denominada Mumbuca, situada na região rural de Mateiros no Estado do Tocantins, com uma população de aproximadamente 150 pessoas. Trabalhando com uma perspectiva interdisciplinar, a autora, vai além do olhar de operadora do direito, e dialoga também com a história, a antropologia e a sociologia. Dessa forma discute regularização fundiária, território, identidade e memória, e, a partir daí faz um resgate histórico da Comunidade identificando os conflitos jurídicos, territoriais e étnico-raciais na garantia dos direitos constitucionais dos quilombolas a partir da análise da postura dos operadores do direito no Brasil para a resolução de conflitos dessa natureza. Para a pesquisa, analisou processos judiciais e administrativos, anuários, relatórios e documentos dos órgãos competentes que demandam a regulamentação das comunidades quilombolas, consulta de periódicos (jornais, revistas); legislações federal e estadual, resoluções, portarias, análise do Relatório de Visita Preliminar da Comunidade Mumbuca, e entrevistas com membros dessa comunidade. Com muita sensibilidade, Através das memórias dos entrevistados foi possível percorrer o caminho da história e nos mostra também as mudanças ocorridas dentro da Comunidade após a implementação do Parque Estadual do Jalapão, avaliando em que medida elas contribuíram para a (des)afirmação da identidade Mumbuca.

 

Maurides Macêdo

Professora Titular da universidade Federal de Goiás Doutora em História

Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade do Texas

Nº de pág.: 172

ISBN: 978-65-5917-233-7

DOI: 10.22350/9786559172337